Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Nada de extraordinário

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Alívio para estados e municípios

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).